Seguro de RCP para médicos, Por que é necessario?
Com este texto espero responder esta e alguns outros questionamentos levantados sobre este assunto.
A mais de dois anos nota-se o aumento exponencial na realização de tratamentos e cirurgias estéticas, em 2023 nosso país foi para o topo do ranking mundial com mais de 3 milhões de procedimentos, com isso os riscos de processos jurídicos contra os profissionais que realizam esse procedimento aumentaram consideravelmente.
Apenas em 2023 foram registrados cerca de 25 mil processos, o que representa 35% em relação a 2020, além disso, o número de processos ético-profissionais instauradas pelo conselho federal de medicina subiu 55% nos últimos 4 anos
O impacto financeiro dos processos judiciais e das indenizações tem levado muitos médicos a enfrentar dificuldades significativas. Em 2023, houve um aumento notável no número de médicos que perderam seus cargos ou tiveram que fechar suas clínicas devido aos custos elevados associados a esses processos.
Além dos custos legais, muitos médicos enfrentam dificuldades para manter suas práticas devido ao aumento dos prêmios de defesa e advogados e à necessidade de adotar práticas defensivas, que podem aumentar os custos operacionais. Isso tem levado alguns profissionais a reconsiderar suas carreiras ou a buscar outras áreas de atuação dentro da medicina.
Existem vários casos de médicos esteticistas processados por insatisfação de clientes. Um exemplo recente é o de um médico dermatologista que foi processado após um tratamento estético para rejuvenescimento da pele resultar em cicatrizes e envelhecimento acentuado.
A responsabilidade civil dos médicos em cirurgias estéticas é um tema complexo. Em geral, a insatisfação com o resultado, por si só, não justifica um processo, a menos que haja prova de negligência, imprudência ou imperícia por parte do médico. (“Insatisfação com o resultado de procedimento estético, por si só, não …”) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido que cirurgias estéticas implicam uma obrigação de resultado, o que significa que o médico deve alcançar o resultado prometido, e falhas podem levar a reparações de danos.
Mas então, como posso me proteger de situações desagradaveis como estas?
Os médicos podem adotar várias medidas para se proteger juridicamente. Mas sendo este um canal voltado a área de seguros patrimoniais e empresariais, irei focar naquilo que nos dominamos com maior maestria.
O seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RCP) tem sido bastante comentado nos últimos anos devido ao aumento quase que exponencial dos processos contra várias categorias profissionais consideradas “técnico-intelectual”, entre elas estão engenheiros, advogados, veterinários e principalmente médicos.
Eu deixo de correr riscos caso tenha uma apólice de RCP?
Não, a sinistralidade nos seguros de Responsabilidade Civil Profissional (RCP) para médicos tem sido significativa. A sinistralidade nada mais é do que relação entre o valor dos sinistros pagos pela seguradora e o valor dos prêmios recebidos. Em outras palavras, é uma medida de quanto a seguradora gasta com indenizações em comparação ao que arrecada com os seguros.
Nos últimos anos, houve um aumento no número de processos e reclamações contra médicos, o que impacta diretamente a sinistralidade desses seguros. Esse aumento pode ser atribuído a vários fatores, mas principalmente ao aumento no número de procedimentos médicos realizados.
Mas então, por que contratar o seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
Vamos começar explicitando algumas divergências; ter contratado um advogado ou mesmo uma sociedade advocatícia não exclui a necessidade deste seguro, levemos pela seguinte analogia.
Enquanto navegar em sua profissão, se colidir com um obstáculo como um processo, seu advogado apenas lhe dirá que colidiram e que há um furo no casco de sua embarcação, no máximo o ajudara a retirar a água de seu barco com a ajuda de um balde, claro, com seus custos.
Com um seguro de responsabilidade imagine o mesmo cenário, colidimos com um obstáculo e estamos correndo riscos em alto mar, porém temos uma tripulação inteira com advogados, legistas, peritos e até mesmo um café recém preparado enquanto reparam sua embarcação apenas pelo custo de um seguro.
Naturalmente levanta-se então o questionamento, quais os custos de um seguro que promete tantos benefícios?
Os custos de um seguro RCP pode variar muito dependendo de suas coberturas. Classificamos as variantes nos seguintes fatores:
Custos de Defesa: Classificamos como honorários advocatícios, periciais, custas judiciais e outras despesas relacionadas à defesa em uma reclamação.
Indenizações: Cobertura para indenizações devidas a terceiros por perdas financeiras, danos materiais, corporais, morais, estéticos e existenciais.
Acordos: Cobertura para acordos judiciais ou extrajudiciais, desde que com a anuência prévia da seguradora.
Danos Morais: Cobertura para danos morais reclamados por terceiros, resultantes de atos de negligência ou omissão profissional.
Custos de Comparecimento ao Tribunal: Reembolso das despesas para comparecimento em audiências obrigatórias.
Restituição de Imagem: Cobertura para custos de restituição da imagem do segurado em consequência de uma reclamação.
Ato do Bom Samaritano: Proteção para o segurado que agir em uma emergência fora do seu horário de expediente ou âmbito de atuação.
Dito isso, os valores de um seguro de Responsabilidade Civil profissional podem variar entre R$ 1.500,00 e R$ 6.000,00 anuais. Ou se preferir, um quarto do valor da consultoria de um advogado.
Vale recordar que o “prêmio indenizatório” de uma causa contra um médico supera facilmente o valor de R$ 10.000,00 fora todos os custos com honorários e afins.
Dito, Convido-os a conhecer Nossos especialistas e solicitar suas cotações, serão 15 minutos de seu tempo que protegerão 365 dias de seu trabalho e todas as conquistas de seus anos de estudo.
Fontes:
(1) A Importância da Documentação Médica para Proteção
Jurídica.
https://www.cardamoneribeiro.adv.br/a-importancia-da-documentacao-medica-para-protecao-juridica/.
(2) Assessoria Jurídica para Médicos – Galvão & Silva.
https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-medico/assessoria-juridica-para-medicos/.
(3) Direito Médico e Hospitalar: conceito, princípios e
áreas de atuação. https://www.projuris.com.br/blog/direito-medico-hospitalar/.
(4) Medicaljur. https://medicaljur.com.br
(1) Falha em tratamento estético enseja pagamento de danos
morais.
https://www.conjur.com.br/2021-mai-24/falha-tratamento-estetico-enseja-pagamento-danos-morais/.
(2) Insatisfação com resultado de procedimento estético, por
si só, não ….
https://portalhospitaisbrasil.com.br/insatisfacao-com-resultado-de-procedimento-estetico-por-si-so-nao-justifica-processo-contra-medico/.
(3) Cirurgias estéticas e o entendimento do STJ no que tange
a ….
https://jus.com.br/artigos/87483/cirurgias-esteticas-e-o-entendimento-do-stj-no-que-tange-a-responsabilidade-civil-e-obrigacao-de-resultado-dos-medicos.
(4) Responsabilidade civil do médico por insatisfação do
cliente quanto ao …. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/responsabilidade-civil-do-medico-por-insatisfacao-do-cliente-quanto-ao-resultado-em-cirurgias-plasticas-de-estetica/724074319
(1) Brasil lidera ranking de cirurgias plásticas em todo o
mundo em 2023 ….
https://cbn.globo.com/brasil/noticia/2024/06/15/brasil-lidera-ranking-de-cirurgias-plasticas-em-todo-o-mundo-em-2023.ghtml.
(2) Número de procedimentos estéticos por ano no Brasil
supera 1,5 milhão.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/saude/audio/2021-06/numero-de-procedimentos-esteticos-por-ano-no-brasil-supera-15-milhao.
(3) Número de procedimentos estéticos por ano no Brasil
supera 1,5 milhão.
https://bing.com/search?q=N%c3%bamero+de+cirurgias+est%c3%a9ticas+realizadas+por+ano+no+Brasil.
(4) Quais são as 5 cirurgias plásticas mais procuradas no
Brasil?. https://centromedicoberrini.com.br/artigos/5-cirurgia-plastica-mais-procuradas-brasil.
(1) Número de processos contra médicos cresce 55% no … –
Jornal O Sul.
https://www.osul.com.br/numero-de-processos-contra-medicos-cresce-55-no-brasil-em-quatro-anos/.
(2) Tertius Rebelo: Erro médico e o aumento de ações
judiciais.
https://www.conjur.com.br/2023-mar-16/tertius-rebelo-erro-medico-oaumento-acoes-judiciais/.
(3) Número de processos contra médicos cresce 55% no … –
Jornal O Sul.
https://bing.com/search?q=O+numero+de+processos+contra+medicos+tem+aumentado+desde+2023%3f.
(4) Processos contra médicos têm aumento significativo.
Saiba quais são as ….
https://academiamedica.com.br/blog/aumento-da-quantidade-de-processos-contra-os-medicos-qual-especialidade-mais-processada.
¹: [Porto
Seguro](https://www.portoseguro.com.br/seguro-responsabilidade-civil/profissional)
²: [Tokio
Marine](https://www.tokiomarine.com.br/seguros/seguro-responsabilidade-civil-profissional-eo/)
(1) Seguro de Responsabilidade Civil Profissional – Porto
Seguro S.A..
https://www.portoseguro.com.br/seguro-responsabilidade-civil/profissional.
(2) Seguro Responsabilidade Civil Profissional E&O |
Tokio Marine.
https://www.tokiomarine.com.br/seguros/seguro-responsabilidade-civil-profissional-eo/.
(3) Seguro Responsabilidade Civil Profissional | Aruana
Seguradora. https://rcprofissional.aruanaseguradora.com.br/.
(4) Seguro RCP e a importância da proteção no pós-venda.
Entenda!.
https://www.negocioseguroaig.com.br/industria/de-olho/responsabilidade-civil-produtos-no-pos-venda/.
(5) Seguro Responsabilidade Civil Profissional Allianz |
Conheça.
https://www.allianz.com.br/seguros/para_seus_negocios/responsabilidade-civil/rc-profissional.html.